15/fevereiro/2012

Advogada afronta juiza, terrorista recebe tapinhas nas costas, envolvidos em mensalões continuam impunes, conselheiros éticos podem perder mandatos.

COMO costumava dizer, com a franqueza que o caracterizava, meu bom amigo Airton Soares, “a coisa está braba”. O bom, o honesto, o correto, o fiel Airton, que conheci no jornal e que foi peça fundamental na implantação da Associação Mineira de Imprensa, a nossa saudosa AMI, em sua sede na rua da Bahia, nos idos dos anos 60 do século passado, o grande Airton morreu na madrugada do dia 5, no “Vera Cruz”. Ele estava sendo operado, ponte safena, na tarde de sábado, dia 4, quando sofreu um AVC. Não resistiu. Levou com ele a mágoa de ter perdido sua segunda casa, a AMI, por culpa da pequeneza humana. Deixou uma família formada no melhor padrão moral que ele cultivava, a esposa Eny, os filhos Luana, Luan e Airton Júnior. Um exemplo, o bom Airton.

REPITO Airton: a coisa está mesmo braba. Uma advogada em lua de mel com a publicidade gratuita que ganha em São Paulo, por atuar em julgamento que atrai atenção da mídia, não respeitou a juíza que presidia o júri, e que estranhou um de seus pedidos estapafúrdios, mandando que magistrada “estude mais”. Nos bons tempos, em que o respeito imperava no Judiciário, ela seria punida. Hoje, sua reação agressiva e maleducada, é manchete nos jornais.

O QUE esperar, afinal, de um Judiciário que pratica o desentendimento público entre seus maiores e que pretende se situar, como dizia Milton Campos, acima das leis e dos homens, e que colabora para a impunidade? Veja-se o caso do terrorista italiano, Cesare Battisti autor de vários crimes de morte em seu país, condenado a prisão, e que hoje vive tranquilo no Brasil, para onde fugiu e conseguiu “asilo político” concedido pelo ex-presidente Lula da Silva, amparado em parecer do seu ministro da Justiça Tarso Genro. O Supremo Tribunal Federal foi acionado, mas preferiu “lavar as mãos”, deixando a decisão final para o presidente da República. Deu no que deu.

O CRIMINOSO refugiado nas terras de Lula ressurgiu no noticiário há dias. Ele visitou o seu protetor, o petista Tarso Genro, hoje governador do Rio Grande do Sul.  As imagens mostradas pela TV mostram Genro abraçando Baptisti. As autoridades italianas, que ainda protestam contra a decisão brasileira, devem ter ficado ainda mais revoltadas. Mas Battisti não se contentou com o abraço de Tarso Genro. Fez uma visita formal ao Congresso Nacional, para agradecer o apoio que recebeu de senadores e deputados ligados ao governo. Foi filmado, recebendo tapinhas nas costas e agrados outros dos representantes do povo brasileiro na Câmara e no Senado. Só falta, agora, uma visita sua ao Supremo. Uma vergonha, não é mesmo Boris Casoy?

A COISA “está braba” também no ambiente político. O sempre presente publicitário Marcos Valério, o dos mensalões, o mineiro (quando será julgado pelo Supremo?) e o nacional (dizem que será colocado na pauta do STF em março), foi condenado mais uma vez pela justiça federal em Minas Gerais. A primeira condenação foi a quatro anos, a de agora, a nove anos. Mas ele continua circulando por aí. Aliás, os seus companheiros dos mensalões mineiro e nacional, também. Reclamar, a quem, como?

E PARA encerrar, a bomba explodiu em Brasília. A Comissão de Ética Pública da Presidência da República, que tem na presidência o ex-ministro do Supremo José Paulo Sepúlveda Pertence (mineiro, ex-aluno da nossa gloriosa Faculdade de Direito, para honra nossa), decidiu abrir processo contra um ministro do governo Dilma, o Fernando Pimentel. Ele é acusado de prática de atos irregulares quando prefeito de Belo Horizonte (“dispensa indevida de licitação e de desvio de recursos em proveito alheio”), e de enriquecimento, mais de R$ 2 milhões, através de consultorias que não prestou, inclusive à Federação das Indústrias de Minas Gerais, nos tempos de Robson Andrade.  A informação está na mídia: a presidente Dilma Roussef não gostou da decisão da Comissão de Ética, pois queria ser “avisada” com antecedência da pauta da reunião da Comissão (o presidente Sepúlveda Pertence proibiu que a informação fosse dada), e ainda, que a Comissão estaria “extrapolando suas funções” ao tomar decisões contra seus ministros “com base em denúncias de jornais”.

O VELHO e bom cidadão Airton Soares não está aqui mais para comentar que “a coisa está braba”. Infelizmente, Airton, está. E pode piorar, pois Dilma, está nos jornais, irritada com a decisão da Comissão de Ética no caso Pimentel, teria decidido antecipar a troca de cinco dos sete integrantes do órgão. Descanse em paz, grande guerreiro. Mas a sua batalha, a contra os desmandos morais, continua.

FÁBIO P. DOYLE

Da Academia Mineira de Letras

Jornalista

Escrito por Fábio Proença Doyle às 11h20
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7/fevereiro/2012

Como o mundo é redondo, dando voltas e mais voltas, não surpreende a decisão do governo Dilma em vender aeroportos. Adotaram a privatização, que tanto condenavam no governo de FHC.

O MUNDO é redondo. É uma bola. Uma bola que se preza, dá voltas. Muitas voltas. Espantosas voltas. Quem poderia imaginar que os petistas adotariam a política de privatização, que tanto condenavam no governo tucano de Fernando Henrique Cardoso.

POIS os petistas acabam de privatizar três aeroportos, os de Guarulhos, de Brasília e de Campinas. E já preparam a venda de mais dois, o do Galeão, e o nosso Confins.

FOI uma decisão errada? Acredito que não. É assim que se faz no mundo todo, o civilizado. O poder público não tem condições de gerir aeroportos, como não teria as de comandar empresas de mineração, privatizadas por FHC. Basta analisar o estado atual dos três já vendidos. Caos absoluto. As empresas privadas que arremataram Guarulhos, Brasília e Campinas, vão ter que botar muito dinheiro para consertar os defeitos e para manter os três em bom funcionamento. Mas a decisão é surpreendente, partindo de Dilma, petista histórica, sucessora e afilhada de Luiz Inácio Lula da Silva, que tanto atacou o tucanato pelas privatizações.

RESTA saber quanto custará a privatização, além dos 24 bilhões e meio pagos pelos arrematantes. Guarulhos custou mais caro, um pouco mais de 16 bilhões. O de Brasília foi o segundo, sendo arrematado por quase 4 bilhões e meio. Campinas, o mais barato, quase 4 bilhões de reais.

É MUITO dinheiro que vai entrar nos cofres do Tesouro Nacional.  E a pergunta que fica é quanto a privatização custará para o usuário dos aeroportos.  Logicamente, quem comprou tão caro, vai querer recuperar o gasto em cima dos que são obrigados a usar os aeroportos em suas viagens. Vem chumbo grosso por aí, afetando o bolso do povão, que agora troca os ônibus pelos aeroplanos.

MAS o espantoso é a volta que o mundo deu, levando os petistas a adotar o recurso à privatização dos bens públicos, no melhor estilo FHC. Com isso, perderam o principal argumento de campanha eleitoral. Só lhes falta, agora, pedir desculpas.

FÁBIO P. DOYLE

Da Academia Mineira de Letras

Jornalista 

Escrito por Fábio Proença Doyle às 23h26
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Artigo 31.janeiro.2012

Aquela ação de julho de 1986 continua no ritmo moroso de sempre. Nem prazo improrrogável é obedecido.

O TEMA é repetitivo, cansativo, bem de acordo com o seu conteúdo: justiça morosa. Mas o registro que faço, o mais breve possível, para não tornar mais morosa e repetitiva nossa atividade de escrever e de ler, não poderia deixar de ser feito. Pelo que ele retrata, em HD, o que acontece no Judiciário brasileiro em geral, em Minas, em especial. Apesar dos bons propósitos da ministra Eliana Calmon, que luta bravamente para cumprir a missão patriótica e indispensável, entre elas a de abreviar a tramitação processual, do seu Conselho Nacional de Justiça. Que muitos, ministros inclusive, desejam transformar em mais um órgão inútil, amorfo, inodoro.

OS que me acompanham ao longo de tantos anos, na imprensa de antigamente e no blog dos tempos modernos, devem se lembrar do que escrevi aqui, em 30 de novembro de 2010. O título que dei ao artigo foi exatamente "Justiça Morosa é Justiça Injusta". Contei, naquele artigo, a melancólica história de uma ação ordinária, proposta por servidores públicos, em julho de 1986, reclamando da Prefeitura de Belo Horizonte direitos salariais que lhes estavam sendo negados.

OS autores ganharam a ação em primeira e segunda instância, enfrentando o andamento irritantemente lento do processo, não por culpa dos juízes, mas das leis processuais, que criam todos os "quebra-molas" possíveis e impossíveis, para retardar o desate de uma ação judicial. E por culpa, também, ou principalmente, dos órgãos públicos que usam os tais "quebra-molas" para não pagar o que devem.

NO artigo, citei um exemplo histórico de espírito público de um prefeito, o engenheiro Luiz Verano. Em face de situação semelhante, ou seja, uma ação perdida pela prefeitura, reuniu em seu gabinete representantes dos autores da ação e advogados que defendiam o município.  Um dos advogados disse a Verano para não se preocupar, uma vez que, apesar de confirmada em segunda instância, da decisão caberiam dezenas de recursos, agravos, embargos, perícias, contestações de cálculos, o que retardaria a execução da sentença por muitos e muitos anos. Para surpresa dos que prometiam protelar indefinidamente a execução da sentença, o prefeito indagou: "Mas os funcionários têm razão, é justo e legal o que eles pedem?" Em face da resposta positiva, decidiu na hora: "É desumano agir dessa forma. Se eles têm razão, se a administração errou, vamos encontrar uma forma de pagamento que não sacrifique a Prefeitura. Recorrer para ganhar tempo não é justo. Vamos pagar o que for devido". Foi o que se fez.

POIS bem, no artigo de 30 de novembro de 2010, relacionamos, com base em cópia que um dos autores da ação nos mandou, mais de uma centena de despachos dados no processo, nenhum deles dando a solução final. Despachos usuais, tais como: vista aos advogados dos autores por 30 dias, vista aos advogados do município por 30 dias, autos conclusos para despacho, protocolizada petição, publicado despacho de intimação, juntada de mandado, mandado devolvido, com carga ao perito, conclusos para despacho, conclusos para decisão, embargos de declaração, e por aí vai.

EM novembro de 2010, data do artigo, o processo completava 24 anos e quatro meses de tramitação. Mais um ano e dois meses se passaram até agora. E tudo continua na mesma, segundo o mesmo informante. Novos despachos são dados, adiando indefinidamente a decisão final, agora apenas a de pagar. Enquanto isso, diversos dos autores já não estão mais aqui para receber o que a justiça considerou a eles devido.

UM juiz da Vara da Fazenda Municipal - diversos já passaram pela causa - demonstrou preocupação com o retardamento do desate final da ação. Vejam o despacho que deu no dia 29 de novembro de 2011, publicado no "Diário da Justiça":

"Intimação. Considerando que o feito envolve pessoas idosas que merecem respeito, atenção e prioridade, considerando, ainda, a complexidade dos cálculos, bem como a juntada das planilhas por parte dos autores e os requerimentos de fls 4806 a 4813, defiro o requerimento do Município, intimando-se, ainda, o Município Executado para, no mesmo prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelos Autores, devendo a Secretaria do Juízo disponibilizar a totalidade dos volumes do processo, mediante carga. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação do Município, dê-se vista aos Autores, para requerer o que entenderem de direito".

O DESPACHO do juiz, um juiz justo, até hoje não foi cumprido. O prazo de 15 dias já se transformou em 62 dias. Pelo que se sabe, o processo continua paralisado. E os autores, "pessoas idosas que merecem respeito, atenção e prioridade" continuam esperando. Os que conseguiram sobreviver aos 25 anos e meio de tramitação do processo e os herdeiros dos que não conseguiram sobreviver. A pergunta óbvia: até quando, ministra Eliana Calmon?

FÁBIO P. DOYLE

Da Academia Mineira de Letras

Jornalista   

Escrito por Fábio Proença Doyle às 23h58
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UM SEGURO BARATO QUE SAI MUITO CARO

Escrito por Fábio Proença Doyle às 18h28
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17/janeiro/2012

Um engenheiro alertou sobre a precariedade das fundações dos prédios construídos na cidade. Os temporais de fim e começo de ano confirmaram sua previsão.

SE ocorrer aqui em Belo Horizonte um tremor de terra mínimo, de três pontos na escala Richter, metade, ou mais, dos prédios existentes cairá. Os chamados edifícios de apartamentos populares, destes não sobrará nenhum. As construções realizadas na cidade não foram projetadas e executadas para resistir a abalos, por menores que eles sejam. Grande parte das construtoras adota o sistema de fundações de alvenaria, ou seja, formada por tijolos. O que é um crime.

A AFIRMAÇÃO acima não é minha. Sou leigo, bacharel em direito, procurador aposentado, jornalista 24 horas por dias. Pouco, ou nada, entendo de fundações, de estruturas de concreto, muito menos de estruturas de alvenaria sustentando os espigões que a Prefeitura, insensata sempre, aprova no facilitário. Ela me foi feita há dois ou três anos por um amigo, engenheiro experiente. Que condenava o critério, ou a falta de, adotado pelos órgãos municipais na análise de projetos de prédios, na aprovação dos mesmos, e na liberação de alvarás de "habite-se".

NA ocasião, achei algo exagerada a previsão do engenheiro amigo (não menciono seu nome por inteiro por não estar por ele autorizado. Apenas o prenome: Ayres). Pensei em escrever algo a respeito, para alertar a quem de direito. Não o fiz. E me arrependo. Hoje vejo que o comentário pessimista tinha toda a razão de ser feito. As chuvas de dezembro-janeiro demonstraram que a população de nossa cidade está ameaçada. Os paliteiros, os pombais, que surgem da noite para o dia em todos os bairros, podem, na verdade, não suportar um tremor de terra mais intenso. E ninguém pode afirmar que estaremos livres deles. Eles têm sido percebidos em algumas regiões, mas leves, felizmente. E o risco pode ser aferido pelo que aconteceu nos últimos 15 dias, e continua a acontecer. As águas da chuva, penetrando no solo, atingiram as fundações precárias, superficiais, abriram fendas nas paredes, rasgaram os terrenos mais inclinados, derrubaram edifícios de apartamentos, deixando ao relento centenas de famílias.

QUEM olha Belo Horizonte de um ponto mais alto percebe nosso complexo novaiorquino. Os espigões estão ocupando toda a paisagem, escondendo nossas montanhas, atravancando nossas ruas com os carros de seus moradores, poluindo nossa atmosfera. Um quarteirão de um bairro, como Lourdes, ou Funcionários, que tinha quatro e cinco casas unifamiliares de cada lado, cada uma com dois carros, ou três no máximo, totalizando 16 a 30 veículos, devidamente abrigados nas suas garagens, hoje exibe, com o orgulho provinciano dos novaiorquinos frustrados, oito monstrengos de 15, 18 pavimentos, com 36 apartamentos, às vezes até mais, cada um com seus três carros, totalizando mais de 100 veículos por prédio, ou seja, 800 carros em um quarteirão que antes tinha no máximo 30.

SÃO PAULO, pioneira e líder em tudo, já examina um projeto de limitar em seis pavimentos o limite máximo de altura para novos prédios. Tentam, lá, conter a doença da superpopulação urbana. Aqui, nada se faz.

NOVA YORK, que citei como exemplo de tantos pombais por metro quadrado, não pode servir de modelo. Aliás, a maioria dos seus habitantes tem nos espigões apenas um escritório, ou um pequeno apartamento para emergências. Como povo civilizado, eles constroem suas residências, cercadas por jardins e árvores, na periferia da maior cidade do mundo. O centro poluído é usado apenas para trabalho, negócios, e para embasbacar os basbaques sul-americanos. Como nós outros.

AS prefeituras das grandes cidades deveriam premiar aqueles abnegados que mantém suas velhas casas ajardinadas. Como eu, por exemplo. Talvez com isenção dos IPTUS da vida. Fica a sugestão. Os que tiverem outras melhores, não se acanhem, mandem que as acolherei, encaminhando-as aos governantes, quase sempre insensíveis a boas idéias.

VOLTANDO ao início: sábio, aquele meu amigo engenheiro. Sem necessidade de terremoto, por enquanto, seu diagnóstico foi confirmado pelos temporais do fim e do início do ano.

FÁBIO P. DOYLE

Da Academia Mineira de Letras

Jornalista

Escrito por Fábio Proença Doyle às 11h39
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10/janeiro/2012

Madeleine Archer morreu na véspera do Natal. Ela ajudou a Air France a conquistar a simpatia da sociedade carioca e de muitos mineiros.

NATAL, fim de ano, viagens, chuva, tragédias urbanas. Tudo acontece entre dezembro e janeiro. Falta tempo para tudo. Até para ler jornais, que têm suas tiragens reduzidas nesta época.

COM atraso, pelo motivo exposto, registro aqui, com pesar, a morte de uma grande amiga dos anos 60 a 80. Madeleine Deutsch Archer. Ela morreu no dia 21 de dezembro, e parece que foram raros os registros feitos pela imprensa a respeito. Embora Madeleine tenha sido uma das líderes da alta sociedade carioca naquele período, e uma das mulheres mais bonitas e elegantes do Rio. Francesa, casou-se muito nova com o oficial de Marinha Renato Archer, maranhense, de família importante em São Luiz. Participou, ao seu lado, de sua ascensão, na carreira militar e na vida política.

 ARCHER foi deputado federal, ministro várias vezes. Era amigo fraternal de Juscelino Kubitschek. Renato Archer e Madeleine eram presenças obrigatórias nas colunas sociais do Rio, e também, na de Wilson Frade, aqui em Minas.

 DO casamento com Renato Archer, nasceu Alexandra. Depois, eles se separaram. Madeleine, que manteve o sobrenome Archer, afrancesando sua pronúncia, Archér, voltou a casar-se, com Luiz Alceu Amoroso Lima. Renato Archer também casou-se pela segunda vez.

NOS anos 70, Madeleine foi convidada pela Air France para assessorar o competente José Halfin, diretor da empresa no Brasil. Foi diretora de relações públicas. Ajudou a promover a Air France e mantinha contato permanente com os mineiros, nos tempos em que Hélio Carvalho dirigia aqui a representação da companhia aérea francesa em Minas Gerais. Bons tempo, em que se conhecia os diretores das empresas aéreas, figuras importantes e presentes na vida social.

 ÉRAMOS bons amigos. Viajamos juntos pela Air France. Eu me recordo da última vez, quando fomos à Provence. Era um pequeno grupo de jornalistas, do Rio, do Rio Grande do Sil, e eu, único mineiro. Nossa viagem começou em Paris, onde nos hospedamos no Meridien Montparnasse. No dia seguinte, pelo TGV, seguimos para Nîmes, hospedados no Le Vieux Castillon Remoulins. Percorremos de carro, três Renault, eu dirigi um deles, toda a região, Avignon, Gordes, St. Remy, Moustier, Cannes, Nice, Grasse, Saint Paul de Vence. Nossa despedida foi em um jantar no La Coupole, em Paris.

MADELEINE morreu nas vésperas do Natal, aos 81 anos. Não poderia deixar de registrar o fato, amigo que fui dela, admirador de sua educação francesa refinada, de sua elegância, de sua capacidade de fazer amigos. Amigos que mandaram celebrar missa em sua memória na Igreja Luterana de Ipanema. Ela deixou saudades. 

FÁBIO P. DOYLE

Da Academia Mineira de Letras

Jornalista

Escrito por Fábio Proença Doyle às 10h54
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27/dezembro/2011

É preciso dar as glórias a quem as merece. Sem esquecer que, na divisão pelo número de habitantes, os ingleses vencem de balaiada, o deles é três vezes o nosso. 

MUITO bem. Parabéns. O Brasil superou a poderosa e civilizada Inglaterra, e passou a ocupar o sexto lugar entre as economias mais ricas do mundo. Somos, pois o título é de todos nós, superados apenas pelos Estados Unidos, líder absoluto e disparado do PIB, pela China, pelo Japão, pela Alemanha e pela França. Deixamos para trás a Inglaterra, a Itália, a Rússia, a Índia.

PIB significa Produto Interno Bruto. Ou seja, é tudo aquilo que o país produziu no ano. Alguns, inclusive jornais, atribuem o sucesso agora revelado pelo Centro de Pesquisa para Economia e Negócios, CEBR dos ingleses, ao governo de Dilma. Não é bem assim. O PIB é resultado do esforço dos que produzem, sem a ajuda do governo, aliás, com o governo atrapalhando, exigindo muitos tributos, muitos papéis, muita burocracia das empresas e dos particulares, que investem com sacrifício, trabalham muito, criam milhões de postos de trabalho. O governo, é lógico, poderia ajudar, mas raramente o faz.

É UM esclarecimento que deve ser feito, para não iludir os incautos, os inocentes, os pouco informados.

ALIÁS, registre-se que o PIB do nosso povão é um dos mais baixos do mundo. Dividindo-se o número alcançado pela produção total, o chamado PIB bruto do país, pela sua população, constaremos que os ingleses continuam muito à nossa frente. O deles é o triplo do nosso. O Brasil no ranking mundial de desenvolvimento humano, que é o mais importante, pois retrata a riqueza ou a pobreza da população, tem 83 países à sua frente. Os dados são da ONU.

VAMOS comemorar a posição alcançada no mapa das maiores economias, dando as glórias a quem as merece. E vamos lamentar que tanta riqueza bruta não tenha ainda servido para tirar da pobreza mais de 50% da população brasileira. Um dia chegaremos lá - o ministro Guido Mantega, da Fazenda, disse que este dia levará, para se tornar realidade, ainda 20 anos. Os que sobreviverem que confirmem e comemorem em 2031.

FÁBIO P. DOYLE

Da Academia Mineira de Letras

Jornalista

Escrito por Fábio Proença Doyle às 14h44
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21/dezembro/2011

QUAL o Natal mais antigo de que você se lembra? Foi a pergunta que me foi feita. E que pode ser feita a todos nós. Tentei responder. Não é fácil. O tempo passa, as lembranças ficam, mas esgarçadas pelo passar de tantos natais. Tentei botar minha memória em dia. Busquei movimentar meus neurônios. E alcancei algum resultado.

O NATAL mais antigo de que me lembro foi quando eu tinha entre quatro e cinco anos. Eu, meu irmão mais velho e minhas duas irmãs, havíamos acordado naquele distante 25 de dezembro buscando os presentes, que eram colocados nos sapatos que deixávamos junto da porta do quarto. Meu pai, feliz, pediu que fôssemos ao seu quarto. "Lá vocês vão ver o que Papai Noel nos deu de presente". Corremos para lá e encontramos nossa mãe, ainda deitada, tendo ao lado um bebê enrolado em um cobertor. Um bebê louro, de olhos azuis. Era o quinto irmão, o Ney, depois viria mais uma menina. Uma enorme família para criar e manter, e foi criada e mantida muito bem com o trabalho de meu pai e a dedicação de minha mãe. Dois heróis.

OUTRO Natal me veio à memória. Aconteceu pouco depois daquele. Havíamos mudado da rua Levindo Lopes para a Fernandes Tourinho, para uma casa nova, pequena mas bonita, no estilo chalé. Hoje, depois de derrubada, deu origem a mais um espigão. Me lembro do número da casa, 999, e do vizinho de frente, o quartel de Cavalaria da PM, que nos acordava sempre com o som bonito de uma corneta.

JÁ era um pouco mais velho, tinha nove anos. Mas ainda colocava o sapato na porta, como meus irmãos, já então éramos seis, como no romance da sra. Dupré, quem se lembra dela? Na madrugada do dia 25, acordei com um barulho na porta do quarto. Abri os olhos, mas fiquei quieto. Espiei discretamente, já sabendo, ou adivinhando, que o velho barbudo era apenas uma bonita lenda. Vi meu pai colocando no meu sapato uma bicicleta, daquelas com o pedal preso à roda dianteira, não sei se ainda existem. Detalhista, ele colocou a bicicleta de um jeito, olhou de longe, não gostou, mudou a posição. E voltou para seu quarto. Eu, como sempre fui, me contive, não me levantei, puxei a coberta e voltei a dormir. De manhã, feliz com o presente, demonstrei surpresa, para não decepcionar o bondoso Papai Noel. E nunca revelei para ele o meu segredo.

COMO estou em fase de lembranças dos dias idos e vividos, acrescento mais esta. No mesmo dia, o de Natal, fui aprender a me equilibrar na bicicleta, amparado por meu pai e pelo Hélio, meu irmão mais velho. Foi com eles, e na minha primeira bicicletinha, que aprendi a pedalar sobre duas rodas. E posso indicar o local do aprendizado: exatamente na esquina das ruas Rio de Janeiro e Fernandes Tourinho, em torno de um poste de iluminação, que naquele tempo ficava no meio da rua.

SEMPRE que passo por ali, aquele Natal ressurge diante de mim. Com emoção e saudade.

Fábio P. Doyle

Da Academia Mineira de Letras

Jornalista

Escrito por Fábio Proença Doyle às 12h10
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14/dezembro/2011

Ministro do STF diz que a prescrição deixará impunes todos os envolvidos

JÁ falei muito aqui de impunidade, de morosidade da justiça, de alienação generalizada em relação aos "malfeitos", como a nossa presidente classifica os atos de corrupção de seus ministros.

MAS hoje (14/12), a entrevista de um ministro do Supremo Tribunal Federal revelou por inteiro, sem disfarces, a triste realidade de nosso Poder Judiciário.

ALIÁS, em seu favor, diria que o ministro apenas fez a constatação da realidade, aquilo que acontece todos os dias, em todos, ou quase todos, os tribunais. Ele foi direto e absolutamente franco, no que afirmou. Merece elogios, apesar do choque que possa ter provocado.

PARA os que não tomaram conhecimento da entrevista do ministro Ricardo Lewandowski, dada ao jornalista Fernando Rodrigues, da Folha de S. Paulo, vou tentar resumi-la. Embora de estômago embrulhado.

LEMBRAM-SE do chamado "mensalão"? Aliás, "mensalões", pois o primeiro aconteceu aqui em Minas, onde foi testado com sucesso, o segundo, na área federal, no governo Lula da Silva. Dinheiro do governo, o de Minas, no primeiro, o da União, no segundo, era desviado com habilidade através de um publicitário, o sr. Marcos Valério, para abastecer caixas 2 de partidos e de candidatos (hoje, não seria mais fácil e cômodo montar uma consultoria?).

OS dois "mensalões" foram denunciados, e comprovados nas investigações realizadas pela Polícia Federal. Os inquéritos, por envolverem detentores de mandatos legislativos, foram encaminhados, para julgamento, ao Supremo Tribunal Federal.

LÁ eles dormem o sono da impunidade programada. Estão nas prateleiras do tribunal há mais de seis anos. Foram ouvidas dezenas de testemunhas, arroladas pelos advogados de defesa com o propósito evidente de retardar o andamento processual. O mensalão estadual, ninguém fala dele. O federal, dizia-se que seria julgado agora, em março de 2012. O relator dos dois é o polêmico ministro Joaquim Barbosa, que esteve afastado vários meses, por doença. Mas que havia prometido relatar o mensalão federal agora, no começo de 2012. Do mineiro, não disse nada.

O REVISOR do processo é o ministro Lewandowski. O que deu a entrevista. Segundo ele acredita, ninguém, será punido. Os réus, parte ou todos eles, terão as penas prescritas antes que o julgamento aconteça. E justifica o seu prognóstico: são 38 réus, no federal, são 130 volumes, são mais de 600 páginas apenas de depoimentos dos acusados e das testemunhas.

O MINISTRO continua: só poderá ler e examinar o processo depois que o relator, ministro Joaquim Barbosa, colocar o caso na pauta, apresentando o seu relatório e o seu voto. Quando isso vai acontecer? Lido o relatório, o revisor, Lewandowski, manda levar os 130 volumes para sua casa. "Aí, então, em vou começar do zero. Tenho que ler página por página, volume por volume, porque não posso condenar um cidadão sem ler as provas".

QUANTO tempo levará a leitura dos 130 volumes? O ministro não sabe. "Não tenho uma previsão clara", ele diz. E esclarece que dificilmente isso ocorrerá em 2012. Só depois de sua revisão, o plenário irá julgar os réus. E um ministro poderá pedir vista, para também começar do zero nos 130 volumes... E mais ainda: dois ministros, dos 11, César Peluso e Ayres de Britto, vão se aposentar em 2012, por completarem 70 anos. A nomeação dos substitutos, como é praxe da presidente Dilma, que também não tem pressa no julgamento, que envolve correligionários e amigos, pode demorar muito.

RESULTADO: prescrição. Para os crimes de formação de quadrilha, por exemplo, o prazo de prescrição é pequeno. Para os que receberem penas de dois anos, a prescrição já aconteceu. E se o réu tiver 70 anos, o prazo prescricional cai pela metade.

POIS é. Uma causa fácil para os advogados dos 38 réus do mensalão federal, entre eles José Dirceu, Delúbio Soares, Marco Valério, Duda Mendonça. E também para os envolvidos no mensalão mineiro. Aliás, Marcos Valério, que é réu nos dois, preso e solto várias vezes, conseguiu anteontem mais um "habeas-corpus" concedido por um ministro, mineiro aliás, do Superior Tribunal de Justiça.

DEPOIS disso tudo, alguém acredita que um réu poderoso venha a ser punido, como acontece com aqueles que, por necessidade de sobrevivência e de alimentação de sua família, retiram da prateleira de um supermercado um pão de sal? Só quem acredita que Papai Noel vai descer no dia 24 pela chaminé, que hoje quase não existe, para colocar na árvore de Natal o bilhete que vai acertar a mega-sena da virada do ano...

ÊTA Brasil!                                                                                                                                                                     

FÁBIO P. DOYLE

Da Academia Mineira de Letras

Jornalista

Escrito por Fábio Proença Doyle às 10h20
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7/dezembro/2011

Políticos, consultores, formigas e cigarras européias, paulistas limitam pombais, a impunidade dorme nas prateleiras e os últimos guaranis estão sendo massacrados pelos conquistadores de sempre

FIM DE ANO, véspera de Natal, compras e compras, contas e contas, comércio cheio, trânsito atravancado, buzinaços, bares lotados e barulhentos, chuva e sujeira nas ruas, buracos por toda parte, dinheiro curto do 13º acabando rápido nas prestações falsamente suaves. Papai Noel, coitado, com sua touca vermelha, suas roupas de inverno finlandês, acena, sorri, abraça crianças que ainda acreditam nele.

O TEMPO é curto, não dá para ler os comentários de sempre, que se repetem o ano todo, especialmente aqueles que envolvem nossos honestos homens públicos, nossos políticos corretos, que conseguiram criar sinonímias inesperadas, como a que está em voga desde Palocci, e retorna agora nos dicionários mineiros, igualando propinas a consultorias. Uma total falta de respeito com os consultores de verdade, que existem e trabalham muito.

VALE, para não perder tempo, lembrar alguns fatos que marcaram o ano que caminha para o seu final. Na área internacional, a competência alemã de Angela Merkel, que com a ajuda de um francês aplicado, Nicolas Sarkozy, está conseguindo botar ordem na bagunça em que se transformou a União Européia, formada por 27 estados, quase todos mais cigarras do que formigas, quebrados como acontece com todos aqueles que gastam além do que recebem. Formiga maior, a Alemanha de Merkel, com o apoio da França, também formiga, de Sarkozy, quer impor limites aos gastos dos perdulários, das cigarras, e punir os que não seguirem o receituário do recém criado MEEF, "Mecanismo Europeu de Estabilidade Financeira". Que os dois tenham sorte e consigam o que parece ser impossível, é o desejo do mundo lúcido para o 2012 europeu.

E POR falar em mundo lúcido, mais uma vez o país mais poderoso do mundo, que ainda é o governado por Barack Obama, encerra 2011 conseguindo superar seus problemas econômicos e promete surpresas maiores e melhores ainda a partir de janeiro. Que assim seja, e que os exemplos das formigas maiores sejam seguidos por aqui, também.

NA área nacional, o exemplo vem de São Paulo, como sempre. O complexo pombalino, aquele que ergue pombais, até de luxo, tão em voga em quase todas as grandes cidades, será contido na capital daquele estado. Medidas limitadoras de gabaritos exagerados vão ser, e já estão sendo, tomadas, em defesa da qualidade de vida da população. Parece que, como na Europa, nenhum pombal poderá ter mais de seis andares. Mesmo assim, é muito. Mas vamos seguir o modelo, senhores prefeiturais?

NA área da corrupção, tudo permanece como sempre foi. Inquéritos, processos, mensalões e mensalinhos dormem sonos tranquilos nas prateleiras dos tribunais, aguardando os prazos de prescrição.

E PARA não perder a tradição, implantada pelos que descobriram nossas terras americanas, mais índios - eles existem ainda! - estão sendo massacrados e empurrados para fora de suas terras. A CNBB - Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, denunciou na semana passada a ameaça que paira sobre a tribo dos guaranis, no Mato Grosso do Sul. Seu cacique foi morto. 34 índios foram assassinados. Foi assim que os europeus, brancos, arrogantes e posando de deuses para os espantados e inocentes silvícolas, conquistaram as minas de ouro e prata, os litorais, as matas, as montanhas, erguendo as cidades supostamente civilizadas, mas violentas e injustas, que passaram a habitar. A briga dos bispos é bonita, mas a ambição dos conquistadores, dos construtores de usinas de energia, dos desmatadores insensíveis não será contida.

ENFIM, é isso mesmo.

FÁBIO P. DOYLE

Jornalista 

Da Academia Mineira de Letras

Escrito por Fábio Proença Doyle às 18h23
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30/novembro/2011

O exagero no retrato do mau-caratismo pode influenciar pessoas despreparadas, como os jovens. Seria a realidade tão podre?

DIZEM os entendidos no ramo que novelas de televisão retratam a realidade do meio social em que vivemos. Tudo bem. Assim deve ser. Pelo menos, em tese. Mas não podem deixar de trazer lições embutidas.

DIANTE de algumas novelas, surge a dúvida: será assim mesmo o nosso meio social? Será assim mesmo o comportamento das pessoas?

TUDO isso me veio agora diante do enredo, das cenas, dos personagens, de uma novela do horário nobre, o das 9 da noite. Seria aquele o retrato de nossa sociedade? Seriam tão desonestas as pessoas? Seriam tão impiedosas? Tão destituídas de caráter? Tão podres, tão sujas? E tão deficientes em termos de ética, de correção, de bondade?

OS que acompanham as peripécias da tal novela, que parece estar fazendo sucesso de audiência, aliás justo, no que toca à qualidade técnica e cênica, com bons artistas, boa direção, boa fotografia, belíssimos cenários do Rio, se espantam com o que o autor, talentoso, exibe de baixarias do ser humano.  Ninguém, no frigir dos ovos, como diria minha avó, presta. Como aquele menino que, sem dinheiro, depois de praticar pequenos delitos, se prostitui, dando aos jovens que acompanham a novela um péssimo exemplo. Como aquele filho que compra um carro do ano com o cheque que a mãe, de quem tem vergonha, lhe deu para comprar livros para a faculdade? Como aquela milionária fútil e vazia, que mata os que descobrem suas falcatruas, sem que nada lhe aconteça - pelo menos até o capítulo de ontem.

É EVIDENTE que algumas exceções podem ser registradas, Como a da artista principal, a que era pobre e ganha na Mega-Sena, a do dono do restaurante, a do lutador que adoece, os três, pelo menos até agora, demonstrando boa formação moral. Mas o resto...

EM um país de regime forte, de direita ou de esquerda, este tipo de espetáculo via TV, em horário de livre acesso a crianças e adolescentes, nunca seria permitido. Mas a democracia, o melhor regime na falta de outro, é liberal, e tudo pode ser autorizado na base da liberdade de expressão, da arte sem censuras, e por aí.

A CLASSE dos jornalistas é, também, afetada pelo autor do texto da tal novela. Uma repórter, que peca pela feiúra e pelo mau-caratismo, chantageia, compra favores, invade a privacidade dos que ela pretende chantagear, ameaça, exige e obtém vantagens, sem punição. Até o dia em que é assassinada pela milionária fútil e vazia. Seria o caso de perguntar ao autor da novela: é assim que ele vê a imprensa? Se ele quis retratar a parte podre do jornalismo, que existe como em todas as classes, não seria razoável esclarecer isso devidamente? Por que não criar um outro personagem, um jornalista sério, - e eles são maioria, posso afirmar, - para contrabalançar o estrago feito pela repórter-megera assassinada?

ENFIM, é novela, apenas. Mas como pode influir negativamente no conceito da sociedade em que vivemos e na formação dos seres humanos mais desavisados!

FÁBIO P. DOYLE

Da Academia Mineira de Letras

Jornalista

Escrito por Fábio Proença Doyle às 11h31
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23/novembro/2011

Sai o seu oitavo livro, sem noite de autógrafos: "Não vou fazer isso com meus amigos".

DANUZA LEÃO publica mais um livro, "É Tudo Tão Simples". Como o anterior, "Na Sala com Danuza", pode ser definido como um manual de como se comportar, homens e mulheres, em situações diversas que a vida proporciona. Procura mostrar, por exemplo, o que as mulheres, de qualquer idade, mais especialmente as de mais de 40 anos, podem fazer sem causar espanto ou danos à sua imagem. E recomenda: ética e boa educação não são luxo, mas artigos de primeira necessidade. O volume está à venda desde o dia 7 deste mês.

NÃO estou fazendo publicidade gratuita do livro. Danuza não precisa disso. Como gosto dela, como tenho por ela grande admiração intelectual, registro o fato com alegria. Conheci Danuza na casa dos nossos amigos comuns, José Aparecido de Oliveira, que saudade!, e Leonor. Passamos, com minha Rachel e Fabiana, alguns momentos felizes no sítio de Miguel Pereira, na casa de Conceição de Mato Dentro, no panorâmico apartamento que nos acolhia todos os reveillons, na avenida Atlântica, em Copacabana.

JÁ a admirava pelos seus escritos, publicados pela imprensa de Rio e São Paulo. Admirava tanto que consegui comprar o direito de publicar suas crônicas no jornal que eu dirigia na época, o DIÁRIO DA TARDE, de tão saudosa memória. Foi o sucesso que se poderia esperar. Danuza era uma das atrações das edições das segundas-feiras, em que vendíamos mais de 60 mil exemplares.

SUA personalidade sempre foi marcante. Autêntica, franca, direta, nos conceitos, nas amizades, nas antipatias - quem é que não as tem? Além de tudo, nasceu em Cachoeiro do Itapimirim, Espírito Santo, terra de meu amigo Rubem Braga, que como Carlos Drummond de Andrade, também começou sua carreira na imprensa e na literatura na redação do nosso jornal, obviamente quando eu nem era nascido... De lá, também, outro amigo, o professor e arquiteto Henrique Campos, que está aí, vivo e forte.

MAS vamos ao "É Tudo Tão Simples", conforme o que ela conta em entrevista à Folha de S. Paulo. O livro, diz Danuza, não tem a pretensão de ser um guia. Oferece dicas, sem meias verdades ou obrigação de agradar, para os que as quiserem usar. Sobre suas opiniões e conceitos, que ela expõe com a franqueza de sempre, ressalva que não se importa de ser encarada como politicamente incorreta: "Não é porque inventaram que todos têm que ser politicamente corretos que eu vou mudar minha cabeça".

ELA diz no livro que tem horror a reuniões de família. Não gosta de ser chamada de avó. E ver a família reunida "dá a sensação de que falta pouco para o fim". E adiante: "Brigamos como todas as famílias, mas logo depois esquecemos tudo, como em poucas famílias". Outra afirmação que coincide com o bom senso: "Não tenho paciência para aturar celebridades em restaurantes da moda, nem gente que fala alto e conta a vida em conversas pelo celular".

NO capítulo de viagens, revela que tem malas da marca Louis Vuiton, mas as usa encapadas com tecido marrom, e acrescenta: "Nada pior do que sair por aí exibindo grifes". E para viajar com conforto, sugere uma calça de malha, tipo jogging, camiseta, suéter e tênis. Embora vá duas vezes por ano à Europa (Paris), ela pouco sai de casa, "só vou a lugares onde possa sair por conta própria, de táxi".

CONCORDO com ela, e meus amigos sabem disso, quanto a noite de autógrafos: "Já tenho poucos amigos, não vou fazer isso com eles" . E esclarece : é uma gentileza que faço, não os obrigando, pela amizade, a comprar meu livro em noite de autógrafos.

O LIVRO "É Tudo Tão Simples", da grande Danuza, o oitavo que escreve, já está nas livrarias.

Fábio P. Doyle

Da Academia Mineira de Letras

Jornalista  

Escrito por Fábio Proença Doyle às 10h06
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16/novembro/2011

Seu nome não sai nas colunas sociais nem faz parte da lista dos mais ricos do mundo. Mas que mulher era ela!

MORREU Wangari Maathai. Alguém por aí sabe quem foi ela? Deveriam saber, e cultuar sua memória. Tanta gente recebe tantos elogios e homenagens dos legislativos, da imprensa, por que não homenagear a mulher queniana que morreu há dias?

WANGARI Maathai, nome complicado, nasceu e viveu no Quênia, na África. Lá nasceram, também, os antepassados paternos do atual presidente dos Estados Unidos, Barack Obama. Wangari dedicou sua vida a defender a natureza, não apenas a de seu pequeno e pobre país, mas do mundo todo. Ela iniciou um bravo e nobre combate ao desmatamento para replantar as árvores que os homens insensíveis derrubaram e continuam a derrubar. Derrubar para vender toras de madeira, ou sacos de carvão, ou para criar pastos para o gado, e por aí.

A QUENIANA batalhadora fundou o "Movimento Cinturão Verde", levantando recursos, pedindo apoio, mendigando auxílio. Com o que obtinha, ela colocou em execução um plano ousado, que deu certo. Convocou o apoio das mulheres quenianas para a causa, pagando a elas por muda plantada. Melhorou, assim, as condições de sobrevivência de milhares de famílias e conseguiu rearborizar extensas regiões do Quênia. 900 mil mulheres, os números são os fornecidos pelo "Movimento", plantaram 45 milhões de mudas no Quênia e nos países vizinhos.

POR aqui, onde a natureza é destruída sem dó nem piedade, inclusive nos grandes centros urbanos e seus arredores, como acontece com a nossa cidade, acredito que poucos, muito poucos conhecem o trabalho da mulher queniana que morreu no dia 25 de outubro, em Nairobi, onde buscou tratamento para um câncer no ovário. Mas ela obteve, apesar de sua modéstia, dois reconhecimentos internacionais. O príncipe Albert I, de Mônaco, filho de Grace Kelly, sensibilizado pela iniciativa de Wangari, está promovendo a internacionalização do "Movimento Cinturão Verde" que ela criou. E em 2004, por decisão unânime do Comitê do Prêmio Nobel, ela recebeu o "Nobel da Paz" em Estocolmo.

GUARDEM o seu nome, procurem seguir suas idéias e concretizar, no Brasil, o que ela conseguiu fazer na África. Será sonhar demais?

FÁBIO P. DOYLE

Da Academia Mineira de Letras

Jornalista

Escrito por Fábio Proença Doyle às 23h05
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7/novembro/2011

A presidente disse que o ministro Orlando Silva fez um excelente trabalho e que tem por ele todo o respeito. Se é assim, por que o demitiu? É uma lição para enriquecimento fácil.

O MINISTÉRIO que d.Dilma Rousseff herdou de seu antecessor e padrinho, praticamente ruiu. Até agora foram seis baixas. O mais grave: das seis, cinco foram causadas por atos que deixam em má situação os ministros envolvidos e, por tabela, o ex-presidente, que os indicou, e a presidente, que os nomeou.

DOS seis, apenas um deixou o ministério de forma normal, ou seja, divergia muito da presidente e criticou em público duas ministras por ela nomeadas. Foi por isso que Nelson Jobim, um homem de bem, deixou o Ministério da Defesa.

OS CINCO outros sairam pela porta dos fundos, acusados, indiciados, denunciados por malversação do dinheiro público, ou suspeita de. Antonio Palocci, todo poderoso chefe da Casa Civil da presidente foi acusado de enriquecimento ilícito. Seu patrimônio multiplicou-se por 20 vezes em dois anos de consultoria, segundo ele. Saiu no dia 7 de junho.  Alfredo Nascimento, ministro dos Transportes, caiu no dia 6 de julho em virtude de denúncias de superfaturamento de obras. No dia 17 de agosto, Wagner Rossi, da Agricultura, pediu demissão, acusado de envolvimento em diversos atos de corrupção. Menos de um mês depois, no dia 14 de setembro, o ministro do Turismo, Pedro Novais, viu a cúpula de seu ministério ser presa pela Polícia Federal, e ele próprio acusado de usar dinheiro público em seu benefício pessoal.

O ÚLTIMO, o ministro do Esporte, Orlando Silva, no dia 26 de outubro, deixou o cargo por estar supostamente envolvido em desvio de recursos de programas sociais e de ligações espúrias com algumas Ongs. A lista de falcatruas diversas é longa, e foi revelada pela imprensa. Ongs de fachada recebiam polpudas verbas da pasta, sua mulher, sua irmã e seu cunhado estavam envolvidos na tramoia. Dirigentes do PC do B, o seu partido, receberam recursos por meio de uma empresa de consultoria. Representante de uma das Ongs beneficiadas pelo ministro, além de preencher a nota fiscal do serviço supostamente prestado ao Esporte, preenchia, também, o cheque de pagamento, conforme perícia feita a pedido do jornal "O Estado de São Paulo". No Supremo, por decisão da ministra Carmem Lúcia, foi aberto inquérito para investigar a possível participação de Orlando Silva em desvio de recursos destinados a incentivar a prática de esportes entre jovens e crianças. E muito, muito mais.

ACABOU? Não, parece que vem mais. Novas denúncias estão sendo feitas e novos escândalos podem agravar a situação de Orlando e derrubar mais ministros. É só esperar. O ministro do Trabalho, que está na alça de mira, pode ser o próximo abatido.

O QUE é muito estranho nisso tudo é que os ministros acusados de atos de corrupção são afastados e nada mais acontece. Os recursos públicos desviados desaparecem e ninguém fala mais no assunto. Não seria o caso de exigir reposição do que foi desviado do dinheiro que nós todos recolhemos, sob a forma de tributos, aos cofres públicos? O caminho do enriquecimento fácil está aberto: consiga nomeação para um cargo público, meta a mão no dinheiro que não é seu, peça demissão e vá curtir sua fortuna ilícita em paz.

O ÚLTIMO defenestrado foi o sr. Orlando Silva, ex-presidente da UNE (meu Deus, a quantas chegamos!), figura proeminente do PC do B, o sucessor do velho e respeitado Partido Comunista. Que no melhor estilo stalinista, montou um circo para tentar salvar a cara do partido e do seu ministro. O culto da vaidade, a falsa modéstia, a alegada humildade, mas arrogante, são atributos de muitos dos que se dizem "de esquerda". Basta olhar em torno.

SOU do tempo do velho partidão que em Minas funcionava num prédio antigo na rua da Bahia, abaixo do Parque Municipal. Não era um deles, mas não deixava de reconhecer os méritos da doutrina que Marx e Engels criaram e que foi totalmente deturpada depois de Lenin, com o assassinato de Trotsky, que pecava pelo radicalismo, por ordem do sanguinário Josef Stalin. O PC aqui era respeitado, pela seriedade de seus integrantes, entre eles me lembro de Armando Ziller, de Orlando Bonfim, de Job Adjuto, de Gavino Mudado Filho, gente da melhor categoria, idealistas, embora, no meu entender, brigando do lado errado. Seu sucessor, o PC do B, tem em seus quadros, hoje, muita gente boa, bem intencionada, honesta, correta. E cito uma apenas, para dar o exemplo, a deputada Jô Morais, que tem todas as condições para ser uma grande e patriótica ministra de qualquer governo sério.

O QUE se viu em Brasília, nos atos que marcaram a posse do novo ministro do Esporte, o deputado Aldo Rebelo, ilustra bem tudo o que disse acima.Os companheiros de Orlando Silva prepararam uma festa que encobria, ou tentava encobrir, o escândalo que provocou a troca de ministros. Foi uma manifestação de desagravo ao partido e de elogios desmesurados ao companheiro, ou "camarada", que deixava o posto sob tantas denúncias, alvo, inclusive, de uma ação que começou no Supremo Tribunal Federal e que será repassada, agora que Orlando Silva não é mais ministro, para o STJ. O exagero chegou ao ponto de Aldo Rebelo saudar o jogador Pelé, presente no ato, como o "deus dos deuses". Rebelo disse, ainda, que "o camarada Orlando enchia de orgulho o partido".

MAS o pior viria em seguida. A presidente Dilma Rousseff, ao dar posse ao novo ministro, elogiou o ministro que deixava o cargo, dizendo que "ele fez um excelente, um excepcional trabalho à frente da pasta". E acrescentou: "Ele tem todo o meu respeito".

DO que concluo: se Orlando Silva era tudo o que os oradores da posse disseram, por que surgiram tantos escândalos em torno de sua gestão no Ministério do Esporte? E mais, aliás, o máximo: se a Presidente Dilma Rousseff afirmou que ele fez um trabalho excepcional e que merece todo o seu respeito, por que o demitiu? (só os idiotas completos acreditam que ele pediu demissão).

Fábio P. Doyle

Da Academia Mineira de Letras

Jornalista

Escrito por Fábio Proença Doyle às 00h53
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Sobre o artigo “Ponto de Vista – As voltas que este mundo louco dá”, de 25 de outubro último, recebi da Assessoria de Comunicação do grupo Opportunity, do Sr. Daniel Dantas, assinada pela assessora Elisabel Benozatti, uma nota de esclarecimento, que a seguir publico na íntegra. Por oportuno registro que a “Operação Satiagraha” mencionada no artigo citado, ocorreu em 2008, e não em l988, como consta do texto, por falha de digitação.

“O artigo “As voltas que este mundo louco”, publicado em 27 de outubro, na coluna Ponto de Vista da Revista Eletrônica, cita Daniel Dantas. Por isso, é preciso esclarecer que:

1) A Satiagraha foi uma fraude armada para atender a interesses privados e políticos. O objetivo era prender, mesmo após ser constatada a inexistência de crime por parte do Opportunity, o que foi comprovado em documentos. Quanto aos interesses que levaram à execução da operação fraudada, as investigações - que estão em andamento - devem apontá-los.

2) “o banqueiro condenado em 1988, comprou agora, pela metade do preço, 37,5 milhões de ações da Valepar controladora da Vale”

A Satiagraha, que foi deflagrada em 2008 (não em 1988) foi anulada, em junho de 2011, assim como a condenação de Daniel Dantas, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) pela participação ilegal da Abin (Agência Brasileira de Inteligência).

3) “comprou, agora, pela metade do preço, 37,5 milhões de ações da Valepar, controladora da Vale”.

Em relação a Valepar - segue um resumo do caso. 

Litel e Bradespar entraram com ações na Justiça para tentar anular a sentença parcial que reconheceu o direito da Elétron (Opportunity Anafi) à compra de ações da Valepar no processo de arbitragem. Essa sentença foi dada, por unanimidade, pelos árbitros Francisco Rezek (árbitro presidente), Gustavo Tepedino e Mário Sergio Duarte Garcia.

O pretexto utilizado para a tentativa de suspensão e anulação da arbitragem é que o ministro Rezek teria atuado como advogado de Daniel Dantas em caso que não tem qualquer relação com a discussão julgada na arbitragem. Antes da indicação do ministro Rezek como árbitro presidente, essa atuação foi informada a todos advogados das partes, em conferência telefônica realizada para a escolha do árbitro presidente.

Ao longo da arbitragem, Litel e Bradespar não registraram qualquer ato do ministro Rezek que colocasse em dúvida sua imparcialidade. Ao contrário. No último ato processual que precedeu a sentença parcial, Litel e Bradespar fizeram questão de registrar por escrito a capacidade e imparcialidade do ministro Rezek na condução do processo.

Após a sentença, alteraram o discurso. E os advogados para tentar ganhar tempo e poder de barganha resolveram utilizar o Poder Judiciário como instância de recursos da arbitragem.

As medidas orquestradas por Litel e Bradespar fizeram com que o ministro Rezek renunciasse à presidência do painel arbitral, para tomar as medidas cabíveis em sua defesa. Os co-árbitros, então, passaram a procurar um árbitro para substitui-lo, mas esbarraram nas investidas de Litel e Bradespar, que recusaram todos os nomes de juristas brasileiros indicados pelos co-árbitros.

Os co-árbitros, então, decidiram pela nomeação de árbitro estrangeiro e escolheram Yves Derains, cidadão francês, fluente no idioma nacional, e um dos juristas com melhor reputação do mundo em arbitragens internacionais, presidente do Comitê Francês de Arbitragem e Vice-Presidente da ICC Institute of World Business Law.

Yves Derains foi aceito por todas as partes e conduziu a segunda fase da arbitragem, presidindo duas audiências, com a inquirição de testemunhas e peritos, e proferindo diversas decisões, tudo na língua portuguesa e registrado nos autos.

Na condução da segunda audiência da arbitragem, Yves Derains pronunciou mais de 6.000 palavras em português. Toda a audiência está gravada em áudio e transcrita em ata, subscrita pelas partes.

No procedimento arbitral, foro adequado, Litel e Bradespar não fizeram qualquer registro quanto à proficiência de Yves Derains na língua portuguesa.

Após sentença final, que mais uma vez reconheceu o direito da Elétron, a Bradespar contratou novo advogado e não apresentou os documentos que provam a proficiência do árbitro na língua portuguesa. O novo escritório de advocacia pediu que Yves Derains fosse testado para avaliar sua capacidade de compreensão do idioma português.

Medidas como essas, destinadas apenas a atrasar o cumprimento de sentenças arbitrais, põem em xeque o instituto da arbitragem no Brasil. Ao longo da arbitragem Bradespar e Litel elogiam os árbitros. Quando a sentença gera insatisfação contratam advogados diferentes, para fabricar algum pretexto que permita não se submeter ao julgamento (ou ao menos ganhar algum tempo).

A arbitragem não representa round inicial de uma disputa que acabará na Justiça. Se assim fosse, o procedimento arbitral, mais custoso, perderia sua razão de existência. O objetivo da legislação é fazer com que a decisão arbitral seja uma decisão final, com força de sentença judicial, não sujeita a recurso.

O método utilizado por Litel e Bradespar acabará expulsando o instituto da arbitragem do país.

4) O delegado Protógenes Queiroz, que comandava a operação, foi condenado por fraude processual. O Ministério Público Federal entendeu também que ele deve responder pelos crimes de prevaricação e corrupção passiva. Vai ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal (em função de ter foro privilegiado já que foi eleito deputado na esteira dos votos do palhaço Tiririca).

5) O juiz Fausto de Sanctis, hoje, é desembargador.

6) Daniel Dantas é empresário e não banqueiro.

Atenciosamente,

Elisabel Benozatti - Assessoria de Comunicação do Opportunity”

Fábio P Doyle

Jornalista

Da Academia Mineira de Letras

Escrito por Fábio Proença Doyle às 21h23
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